Processo 285044/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2012 12:17
Autuado em 14/05/2012 12:17
Oficio de encaminhamento 031/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5237/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5237/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5237/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAUÁ DA SERRA
Interessado JAIR GOMES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2013 19:12 Petição de outra natureza
18/06/2013 16:07 do Protocolo 399659/13
13/12/2012 12:22 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
06/06/2012 11:37 do Protocolo nº 37671-6/12, referente a Relatório Circunstanciado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2560/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5237/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 963/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 593/2013
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 560/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9562/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 18:53 DP  
17/10/2014 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2560/2014 -
16/10/2014 10:38 DEX Informação nº 6627/2014 -
10/10/2014 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1749/2014 -
08/10/2014 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2234/2014 -
15/09/2014 16:09 S2C  
15/07/2014 14:09 GCILB  
08/07/2014 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2890/2014 -
08/07/2014 09:38 SMPjTC Parecer nº 9572/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
04/07/2013 12:42 DAT Instrução nº 5343/2014 - CÓD.:
02/07/2013 15:53 DP  
21/06/2013 13:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 963/2013 -
16/05/2013 18:43 DP Informação nº 11927/2013 -
10/05/2013 16:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 593/2013 -
15/06/2012 18:12 DAT Instrução nº 1344/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEDIDO DE EXCLARECIMENTOS E NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE
12/06/2012 08:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 560/2012 -
24/05/2012 12:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1378/2012 -
14/05/2012 12:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9562/2012 -

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